Obra Atrasada ou Taxas Indevidas? Você Pode Solicitar o Distrato em Rio Claro-SP

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Obra Atrasada ou Taxas Indevidas? Você Pode Solicitar o Distrato em Rio Claro-SP

04/07/2025

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Adquiriu um imóvel na planta em Rio Claro-SP ou região e está enfrentando atraso na entrega ou sendo cobrado por taxas que não estavam no contrato? Nesses casos, é possível solicitar o distrato imobiliário e garantir seus direitos como consumidor.

Atrasos injustificados na conclusão da obra ou cobranças indevidas — como taxa de corretagem, SATI ou evolução de obra fora das condições contratuais — podem ser motivo para o rompimento do contrato. E mais: o comprador tem direito à devolução parcial ou integral dos valores pagos, com atualização monetária e, em alguns casos, indenização por danos.

O apoio de um advogado especializado em direito imobiliário é essencial para avaliar o contrato, identificar cláusulas abusivas e conduzir a melhor estratégia — seja extrajudicial ou judicial.

Se você está lidando com atrasos ou cobranças abusivas, não espere mais. Busque orientação jurídica em Rio Claro e região e saiba como proteger seu investimento com segurança e respaldo legal.

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